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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
RHC - Execução Penal - Unificação de Penas - Montante de Trinta Anos
Inaplicabilidade para os benefícios do processo de execução.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38
Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento
Preceito pode embutir inadmissível censura
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão. Paciente cumpre pena de mais de trinta anos de reclusão, em regime fechado.
Argumenta o impetrante, em síntese, nulidade da decisão que determinou a anotação de falta grave no prontuário do paciente, bem como a interrupção no lapso temporal necessário a obtenção de benefícios, pois posse de celular não era prevista no rol do artigo 50 da Lei de Execução Penal, que entende taxativo.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:16
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:40
Ação declaratória de domínio e anulação de registros.
Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:39
Júri em Jacareí condena idoso acusado de assassinar filha e genro
A pena foi fixada em mais de 38(trinta e oito) anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:30
Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias
empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ato convocatório. Posse. Concurso público.
Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:50
Goodyear pagará horas extras a empregado que gastava trinta minutos com higienização
O trabalhador deverá receber o pagamento de horas extras equivalente aos 30 minutos que gastava para remover os solventes dos produtos usados na fabricação de pneus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 13:28
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:20
Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão
"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Empresa de transporte aéreo. Passagens compradas de forma regular com antecedência de trinta dias.
Ação ordinária de indenização de dano moral e material. Alega o autor que foi destratado e humilhado pela empresa ré ao embarcar para Portugal em 24 de dezembro de 2006, pelo que, posteriormente, teve de arcar com despesas em razão do incidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:10